Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil / Social security benefits for small-scale fisherman in a quilombola community in northeastern Brazil

Resumo Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil. Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordeste do Brasil, cuja principal atividade ocupacional é a extração e beneficiamento de mariscos. Métodos: estudo transversal, descritivo, em uma comunidade da Ilha da Maré, em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questionários padronizados. Resultados: participaram 213 pescadores artesanais e marisqueiras, 76,5% do sexo feminino. Dentre os participantes, 62,9% não recebem nenhum tipo de benefício previdenciário. Apesar de se submeter a uma jornada de trabalho exaustiva (90,9%), com exposição a substâncias químicas (83,9%), ruído (69,9%) e radiação solar (88,2%), a maioria não obtém rendimentos que garantam a subsistência familiar (79,6%). Conclusão: há um importante déficit no recebimento de benefícios previdenciários em uma população quilombola tradicional que atende aos critérios de segurados especiais. Sugere-se adequação da legislação, de forma que o acesso aos benefícios se torne mais justo para as comunidades tradicionais.

Abstract Introduction: artisanal fishing and shellfish gathering are considered special activities under the Brazilian general social security system for the purposes of social security benefits. Objective: to describe the access to social security benefits for a traditional fishing quilombola community in northeastern Brazil, whose main occupational activity is shellfish extraction and processing. Methods: a cross-sectional descriptive study conducted in a community from Ilha da Maré, Salvador, Bahia, Brazil. Results: 213 fishermen (76.5% female) participated in the study, of which 62.9% did not receive social benefits. Although most participants undergoing an exhausting working hours (90.9%), with exposure to chemicals (83.9%), noise (69.9%) and solar radiation (88.2%), the majority of them do not earn an income that guarantees their family's subsistence (79.6%). Conclusion: there is an important deficit in social security benefits access for a traditional quilombola population that meets the criteria for special insurance. Legislation must be adapted to ensure fairer access to social benefits for this population.

Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais em Agroflorestas na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis: uma proposta pedagógica de formação-ação / Biodynamic Cultivation of Medicinal Plants in Agroforests to Promote Healthy and Sustainable Territories: a pedagogical proposal for training-action

RESUMO A formação-ação no contexto da saúde coletiva pode ser estratégica para a resistência a esse modelo de agronegócio deletério e excludente, pois engendra um conjunto de práticas que modificam a maneira de sentir, pensar e agir em relação aos usos da terra; e fortalecem o movimento agroecológico, as práticas integrativas complementares de cuidado e as formas solidárias, democráticas e inclusivas de se relacionar com a natureza. A formação-ação: Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais em Agroflorestas na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Distrito Federal, nasce da confluência de outras experiências associada à necessidade de construir estratégias para a formação de profissionais e comunidades relacionados com ações em saúde para a promoção de territórios saudáveis e sustentáveis, constituído de bases teórico-metodológicos que envolvem educandos, educadores e comunidades, e articula diferentes categorias de análise para a construção e ressignificação do conhecimento, contando com ferramentas pedagógico-metodológicas baseadas na Pedagogia da Alternância e organizadas em tempos distintos do processo ensino-aprendizagem. A matriz curricular organiza-se em dois módulos: Desenvolvimento, Ciência e Saúde; e Agrofloresta, Arranjos Produtivos e Saúde. A formação é um meio de transformar a realidade local, de promover a saúde, de dialogar com as comunidades e de reconhecer os territórios.

ABSTRACT Training-action, in the context of collective health, can be strategic for resisting this harmful and exclusive agribusiness model, as it engenders a set of practices that modify not only the way of feeling, thinking and acting in relation to land uses, and they strengthen the agroecological movement, complementary integrative care practices and the solidary, democratic, and inclusive ways of relating to nature. Training-action: Biodynamic Cultivation of Medicinal Plants in Agroforestry in the Promotion of Healthy and Sustainable Territories in the Federal District arises from the confluence of other experiences associated with the need to build strategies for the training of professionals and communities related to health actions to promote healthy and sustainable territories, constituted by theoretical-methodological bases that involve students, educators, and communities, and articulates different categories of analysis for the construction and reframing of knowledge, having pedagogical-methodological tools based on the Pedagogy of Alternation and organized at different times of the teaching-learning process. The curriculum matrix has 2 modules: Development, Science, and Health; and Agroforestry, Productive Arrangements, and Health. Training is a means to transform the local reality, to promote health, to dialogue with communities, and to recognize the territories.

Chácara Bindu, uma experiência de agroecologia, conservação produtiva, educação e saúde / Chácara Bindu, an experience in agroecology, productive conservation, education, and health

RESUMO A crise socioambiental é cada vez mais presente na realidade urbana e rural. A experiência agroecológica neorrural é uma inovação que pode transformar o paradigma produtivo predominante e propor novas formas de relacionamento entre as pessoas. Além disso, pode contribuir para o desenvolvimento de sistemas alimentares que promovem justiça socioambiental, segurança alimentar e nutricional, criação de territórios saudáveis e sustentáveis. O objetivo deste relato de experiência foi apresentar a Comunidade que Sustenta a Agricultura, Educação e Saúde (CSAES) na Chácara Bindu, que desenvolve tecnologias sociais nas áreas de agricultura, educação e saúde no Distrito Federal. O relato da experiência foi desenvolvido em sete itens relacionados com criação, conservação produtiva, educação e saúde no organismo socioagrícola da Chácara Bindu. Destacam-se os vínculos com base na confiança e cooperação, o processo de expansão do modelo da CSAES Bindu a partir de uma Comunidade que Sustenta a Agricultura, a continuidade das entregas de produtos cultivados sem insumos sintéticos e sem agrotóxicos e o acesso das famílias coagricultoras a alimentos saudáveis no contexto de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.

ABSTRACT The socio-environmental crisis is increasingly present in the urban and rural reality. A neorural agroecological experience is an innovation that can transform the predominant productive paradigm and propose new ways of relationship between people. Furthermore, it can contribute to the development of food systems that promote social and environmental justice, food and nutrition security, and the creation of healthy and sustainable territories. The objective of this experience report was to present the Community that Sustains Agriculture, Education, and Health (CSAES) at Chácara Bindu, which has social technologies in the fields of agriculture, education, and health in the Federal District. The experience report was developed in seven items related to creation, productive conservation, education, and health in the social-agricultural organization of Chácara Bindu. The linkages based on trust and cooperation, the expansion process of the CSAES from a Community that Sustains Agriculture, the continued delivery of products cultivated without synthetic inputs and without pesticides, and the access of co-agricultural families to healthy food stand out in the context of social isolation imposed by the Covid-19.

Educação, promoção e vigilância em saúde: integração entre saberes e práticas com movimentos sociais camponeses / Education, Health Promotion and Health Surveillance: integration of knowledge and practices with rural social movements

INTRODUÇÃO: este artigo reflete significados e sentidos que a educação, a promoção e a vigilância em saúde podem atribuir à implementação de políticas de equidade e gestão participativa no sistema único de saúde. Aborda dimensões que estruturam a política nacional de saúde integral para as populações do campo, da floresta e das águas: identidades e diferenças destas populações; etimologias de equidade em saúde; educação em saúde na produção de novas práticas em saúde; vigilância em saúde e promoção da saúde como experiência popular, intersetorial e de base territorial. OBJETIVO: construção teórico-metodológica de práxis educativa em saúde para emancipação de povos com histórico de dominação colonial, integrando saberes e práticas entre pesquisadores, gestores, trabalhadores da saúde e movimentos sociais, por meio da vigilância em saúde e promoção da saúde. MÉTODOS: análise teórico-metodológico a partir de estudos literários, formação, vivência e registro de experiências educativas em saúde desenvolvidas com apoio do Projeto Formação de Lideranças para a Gestão Participativa da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas, período 2014 a 2016. RESULTADOS: produção de conhecimento em saúde coletiva e novas metodologias de trabalho no SUS...

IBTRODUCTION: This article reflects on the mediating role that Education, Advocacy and Health Surveillance can fulfill in the implementation of equity policies and participatory management in the Unified Health System, transforming an experience started within a sectoral institutional space - the technical committees of health equity policies within the scope of the Ministry of Health - in a popular, intersectoral and territorial-based experience, aiming at altering the social determination of health that affects the health-disease process of rural populations, with the Promotion and Health Surveillance as the primary care provider in rural territories. METHODS: present the results of the training experiences developed in the Project over two years. RESULTS: working methods health and best public health practice...